O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou neste domingo (28) que concorda com a redução das penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro, quando houve invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília. Segundo Barroso, a decisão não configura casuísmo, mas sim uma aplicação justa da legislação penal.
O ministro destacou que, embora os atos tenham sido graves, a maioria dos condenados não tinha histórico criminal e demonstrou arrependimento. Ele ressaltou que a redução das penas está em conformidade com a legislação brasileira e visa promover a reintegração social dos infratores.
Barroso também enfatizou a importância de se evitar a perpetuação de penas excessivas, que não contribuem para a ressocialização dos indivíduos. Ele afirmou que a justiça deve ser temperada com humanidade e que a sociedade deve buscar soluções que promovam a paz e a convivência harmônica.
A decisão gerou debate público, com opiniões divergentes sobre a adequação da redução das penas. No entanto, Barroso reiterou que a medida está dentro dos parâmetros legais e que a justiça deve ser aplicada de forma equânime e proporcional.
(Via ICL Notícias)
